A Anatel e grandes plataformas de comércio eletrônico firmaram um acordo em 23 de junho de 2026 para combater a venda de minicelulares usados em presídios brasileiros. Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu participam da iniciativa coordenada pelo superintendente Vinicius Caram. O objetivo é impedir que aparelhos de tamanho reduzido cheguem às unidades prisionais e burlam sistemas de vigilância.
Parcerias e responsabilidades das lojas
As empresas se comprometeram a desenvolver ferramentas próprias, inclusive baseadas em inteligência artificial, para conferir o número de homologação da Anatel em todos os anúncios. Essa verificação visa garantir que apenas produtos certificados sejam comercializados no Brasil. O acordo surge após a identificação de irregularidades recorrentes em listagens de dispositivos móveis.
Problemas identificados nos anúncios
De acordo com o superintendente, existe um elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado.
elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado
Vinicius Caram
Impacto esperado na segurança prisional
Os minicelulares representam risco elevado porque seu formato compacto permite fácil ocultação e uso indevido dentro das prisões. Com a nova fiscalização, espera-se reduzir a circulação desses aparelhos e reforçar o controle em estabelecimentos penais de todo o país. As plataformas deverão implementar as soluções em etapas nos próximos meses.
