O governador da Califórnia, Gavin Newsom, aprovou na quinta-feira, 10 de setembro de 2026, um pacote de 13 leis voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As novas regras estabelecem protocolos de crise em assistentes de inteligência artificial, controles parentais em plataformas e restrições a recursos viciantes em redes sociais para menores de 16 anos. A medida surge em resposta a casos como o de Adam Raine, jovem de 16 anos que se suicidou após interações com o ChatGPT, segundo relatos dos pais.
Protocolos obrigatórios em assistentes de ia
As leis determinam que ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude implementem mecanismos de detecção de sinais de suicídio e encaminhem usuários em risco para serviços de apoio. Além disso, os sistemas devem notificar os pais sobre atividades suspeitas de menores. A ampliação da definição de exploração sexual infantil agora inclui materiais gerados por inteligência artificial, ampliando o alcance das fiscalizações.
Restrições em redes sociais e impacto esperado
Plataformas como Instagram e TikTok ficam proibidas de oferecer funções projetadas para manter menores conectados por longos períodos. O objetivo é reduzir a exposição excessiva e os riscos associados ao uso prolongado. Especialistas avaliam que as novas normas podem servir de modelo para outras regiões, embora sua aplicação exija adaptações técnicas por parte das empresas.
Contexto e motivações das mudanças
As alterações legais buscam fortalecer a segurança online diante do avanço rápido das tecnologias de IA. Autoridades californianas destacam a necessidade de equilibrar inovação com responsabilidade, especialmente quando o bem-estar de adolescentes está em jogo. A implementação das regras deve ocorrer de forma gradual nos próximos meses.
