Entre junho e dezembro de 2024, 97% das entregas de medicamentos previstas em um acordo do Ministério da Saúde com a Fiocruz ficaram fora do prazo, enquanto apenas 3% ocorreram na data contratada. Em volume, foram fornecidos 43% do programado pelo Acordo de Cooperação Técnica 02/2023. O Tribunal de Contas da União concedeu 60 dias para que o ministério explique as irregularidades que afetam pacientes do Sistema Único de Saúde dependentes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Falhas identificadas na execução do acordo
Os atrasos resultaram de problemas de produção e logística na Fiocruz, além de um ataque cibernético sofrido por Farmanguinhos em 2023. O ministério também enfrentou dificuldades na apuração de indicadores e nos repasses financeiros necessários. Essas questões comprometeram o fornecimento regular de medicamentos essenciais distribuídos pelo SUS em todo o Brasil.
Resposta do tribunal e do ministério
O Tribunal de Contas da União determinou prazo para esclarecimentos sobre o descumprimento das metas. O Ministério da Saúde afirmou que monitora semanalmente as entregas e destacou o objetivo do acordo de ampliar a capacidade dos laboratórios públicos.
Consequências para o acesso a medicamentos
Pacientes que dependem desses fármacos enfrentam interrupções no tratamento devido à menor quantidade entregue. A situação exige ações para recuperar a regularidade no fornecimento e evitar prejuízos à assistência farmacêutica no sistema público de saúde.
O Ministério da Saúde monitora semanalmente as entregas. O acordo tem como objetivo o desenvolvimento, a produção e o fornecimento de medicamentos, ampliando a capacidade instalada dos laboratórios públicos para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ministério da Saúde
