O TikTok e a ByteDance firmaram um acordo com o estado do Alabama para encerrar um processo judicial que acusava a plataforma de ser viciante e de fornecer informações enganosas sobre sua segurança. O entendimento foi alcançado na sexta-feira, 25 de setembro de 2026, e prevê o pagamento de valores entre 100 e 300 milhões de dólares, além de alterações no funcionamento do aplicativo. O julgamento, que estava marcado para o dia 28 no tribunal de Montgomery, foi evitado com a assinatura do documento.
Termos do acordo
O pagamento mínimo de 100 milhões de dólares deve ser realizado em até 45 dias, podendo chegar a 300 milhões conforme cláusulas adicionais. Como parte das medidas, o TikTok implementará um limite diário de duas horas de uso, pausas automáticas após 15 minutos de atividade contínua e verificação mais rigorosa da idade dos usuários. Essas mudanças visam reduzir o tempo de exposição e aumentar a proteção de jovens na plataforma.
Motivações para o desfecho
O acordo permite que a empresa evite o julgamento sobre alegações de que o algoritmo direciona jovens para conteúdos relacionados a violência e automutilação, contribuindo para a crise de saúde mental. Também estavam em discussão acusações de que a ByteDance teria enganado o público sobre restrições de conteúdo e possível acesso de dados por autoridades chinesas. O procurador-geral do Alabama acompanhou as negociações até a conclusão.
Próximos passos
Com a homologação do acordo, o TikTok deve iniciar a aplicação das novas configurações nos próximos meses. O estado do Alabama monitorará o cumprimento das obrigações para garantir que as alterações propostas sejam efetivadas. O desfecho marca um ponto relevante nas discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao bem-estar dos usuários.
