Reeleito neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um novo desafio nos próximos dias. O Orçamento de 2027 precisará ser ajustado para acomodar o pacote de bondades anunciado pelo seu governo durante a campanha eleitoral.
O Ministério do Planejamento e Orçamento estima que será necessário remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para custear medidas anunciadas nas últimas semanas. Segundo a pasta, o ajuste corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos previsto para o próximo ano.
Entre as medidas anunciadas pelo Executivo, estão o reajuste do Bolsa Família e a terceira edição do programa Desenrola, cujos impactos são estimados em R$ 22,7 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente.
Também será necessário fazer ajustes pelo lado da receita, já que a União deixará de arrecadar R$ 5,3 bilhões em 2027 com o fim das bets.
Além das despesas já contratadas, Lula também precisará acomodar os gastos previstos com as medidas anunciadas por ele próprio durante a sua campanha ao Palácio do Planalto.
Na reta final das eleições, Lula prometeu ampliar o Pé-de-Meia para estudantes universitários e criar o chamado Pix MEI, que prevê transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais.
Antes do segundo turno, o presidente também enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana. Para custear a gratuidade, o texto prevê destinar 26,8% do valor reservado às emendas parlamentares. O percentual equivale a R$ 12 bilhões em 2027.
Ajuste fiscal
Durante a campanha, Lula sinalizou que deve manter a estratégia fiscal adotada pela atual gestão. A meta fiscal proposta para 2027 é de um superávit de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 73,2 bilhões.
Os benefícios anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à tentativa de reeleição mobilizaram cerca de R$ 298,4 bilhões em 2026. O cálculo considera medidas de crédito, renúncia fiscal e aquelas com impacto na despesa primária.
Apesar das medidas com custo fiscal anunciadas durante as eleições, a equipe econômica de Lula assegura que a meta fiscal de 2027 está mantida.
Para o economista-chefe da ARX e ex-diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros, o ponto de partida para reequilibrar as contas públicas já é bastante desafiador, de modo que toda e qualquer medida que amplie o gasto ou reduza receita, piora as condições iniciais da consolidação fiscal que o país precisa.
“Desperdiçar [essa oportunidade] com agendas menores, será um erro e desperdício de recolocar o país na condição de sair da armadilha de baixo crescimento”, disse o economista-chefe da ARX ao CNN Money.
Na avaliação do especialista em contas públicas Murilo Viana, o ajuste fiscal precisa ser implementado com medidas de impacto de médio prazo para evitar uma desaceleração econômica.
“Se tiver essa confiança de ajuste de médio prazo, a pressão sobre os juros acaba diminuindo bastante. Em uma economia onde os setores estão muito alavancados, se o governo recua rapidamente nos gastos, isso pode ter um efeito deletério. Pode ter uma economia desacelerando”, declarou o especialista.
Murilo Viana defende que a próxima gestão faça ajustes nas contas públicas de modo semelhante ao que fez a atual econômica, como mudanças nas regras para recebimento do abono salarial do PIS e Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) por via judicial.
“Podem ser feitos ajustes no ritmo de crescimento das despesas. Não espero nada extraordinário em termos de mudança de bruscas”, disse Murilo.
O especialista reconhece, porém, que Lula terá dificuldades em realizar mudanças com a futura composição do Congresso Nacional. O PL conseguiu eleger a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Fonte: CNN Brasil
