O Banco Central do Brasil colocou em vigor no dia 1º de setembro de 2026 uma nova regra para o Pix que amplia de 30 para 80 dias o prazo de contestação de devoluções fraudulentas pelo Mecanismo Especial de Devolução. A medida busca proteger vítimas de golpes e comerciantes afetados por transações suspeitas no sistema de pagamentos instantâneos.
Ampliação do prazo fortalece proteção
A mudança permite mais tempo para identificar e contestar fraudes realizadas via MED. Com o novo limite de 80 dias, usuários e estabelecimentos ganham margem adicional para analisar transações e reunir evidências antes de solicitar a devolução.
Motivo da atualização no mecanismo
A decisão responde a um golpe específico em que criminosos efetuam compras, solicitam reembolso alegando erro e ativam simultaneamente o MED para receberem em dobro. A extensão do prazo dificulta essa prática e oferece maior segurança ao sistema Pix como um todo.
Detalhes operacionais do MED 2.0
O detalhamento operacional da versão atualizada do mecanismo foi adiado para 26 de outubro de 2026. Enquanto isso, a ampliação do prazo já está disponível para contestação de devoluções fraudulentas em todo o Brasil.
