Mais de 112,5 mil moradias foram selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil, no âmbito do Novo PAC. O anúncio foi feito nesta quarta (10), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho.
O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
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No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural, foram selecionadas 2.105 de propostas de 1.137 de Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia e organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos anos.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
Retomada do Programa
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues.
Com a retomada, o novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil.
O maior programa de habitação do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais. A meta do Governo Federal é contratar dois milhões de novas unidades até 2026.
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