O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a Blaze, operada pela Foggo Entertainment Ltda., por publicidade considerada abusiva durante a Copa do Mundo. A iniciativa pede a condenação das rés ao pagamento de R$ 120 milhões a título de danos morais coletivos, com fundamento em mais de 42 mil reclamações de consumidores sobre retenção de recursos, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques.
Campanhas publicitárias e alcance nacional
As campanhas de marketing vincularam apostas a ganhos financeiros atrativos, o que estimulou o público em geral. O MPDFT destacou que a participação de Virginia Fonseca ampliou o alcance das mensagens por meio de redes sociais, extrapolando os limites legais e influenciando consumidores de forma considerada enganosa e abusiva em âmbito nacional.
Reclamações e irregularidades identificadas
A apuração baseou-se no elevado volume de queixas recebidas, que apontaram irregularidades na operação da plataforma. O órgão ministerial sustenta que a publicidade ultrapassou os parâmetros permitidos, gerando prejuízos coletivos que justificam a reparação pleiteada na ação civil pública.
Próximos passos do processo
O processo tramita no Distrito Federal e visa responsabilizar as partes envolvidas pelos efeitos da divulgação. O MPDFT busca assegurar que práticas semelhantes não se repitam em eventos de grande visibilidade, protegendo os direitos dos consumidores afetados.
