Graças a uma inovação dos cartórios brasileiros, agora é possível realizar o reconhecimento de firma sem sair de casa. O e-Not Assina, uma plataforma desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB-CF) —, permite a assinatura digital de documentos com o reconhecimento eletrônico de firma, validado pelos cartórios do país. A ferramenta possibilita que tanto pessoas físicas quanto jurídicas assinem documentos remotamente, garantindo a autenticidade e a validade jurídica das assinaturas digitais.
A ferramenta faz parte da plataforma e-Notariado e foi implementada em março de 2020, durante a pandemia de covid-19, para assegurar a continuidade dos serviços notariais em um momento de restrições de circulação, oferecendo uma alternativa segura e acessível para a realização de atos a distância. Desde então, o sistema tem sido amplamente utilizado, consolidando-se como uma solução confiável e moderna para os atos digitais no Brasil.
“O e-Not Assina oferece inúmeros benefícios. Ele garante segurança jurídica ao assegurar que os atos digitais possuam a mesma validade de um ato notarial praticado em papel. Além disso, proporciona conveniência ao permitir que serviços notariais sejam solicitados e praticados remotamente, o que economiza tempo e elimina a necessidade de deslocamento”, afirma Hércules Benício, tabelião do cartório do Núcleo Bandeirante e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil — seção do Distrito Federal.
Segundo ele, a eficiência é outro ponto importante. “Reduz a burocracia e torna os processos mais ágeis, alinhando-se às necessidades de um mundo cada vez mais digital. Adicionalmente, contribui para práticas mais sustentáveis, reduzindo o uso de papel”, acrescenta.
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