A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord em 07/08/2026 para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes no Brasil. A medida ocorre após a morte de um adolescente de 13 anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul, durante uma transmissão ao vivo na plataforma em 22/07/2026.
Detalhes do incidente em Naviraí
A Polícia Civil e o Ciberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública participam das investigações. O caso envolve automutilação e suicídio do menor, que teria sido coagido durante a transmissão ao vivo no Discord. As autoridades reúnem informações sobre a exposição de conteúdos que incentivam tais atos.
Objetivos da fiscalização da ANPD
O processo verifica o cumprimento do ECA Digital pela plataforma. Entre os pontos analisados estão os mecanismos de verificação de idade e a remoção rápida de conteúdo prejudicial. A ANPD busca identificar falhas que permitiram a exposição de menores a materiais de risco.
Próximos passos da investigação
As apurações continuam com foco na prevenção de incidentes semelhantes. A ANPD e os órgãos parceiros avaliam as práticas do Discord para garantir maior segurança aos usuários jovens no país.
