A plataforma Discord deve apresentar uma proposta ao governo federal sobre proteção de usuários em até 10 dias úteis, conforme decisão da Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de conciliação realizada na quarta-feira, 2 de setembro de 2026. O acordo envolve a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O prazo para análise governamental é de 20 dias úteis.
Detalhes da audiência de conciliação
Durante a audiência, as partes definiram os prazos para que a plataforma desenvolva medidas concretas de moderação de conteúdo e verificação de idade. A iniciativa busca corrigir falhas identificadas no serviço e fortalecer a segurança dos usuários no ambiente digital. O processo tramita na Justiça Federal do Distrito Federal e envolve representantes do governo federal e da empresa.
Motivações para a ação judicial
A decisão judicial decorre de problemas recorrentes na moderação de conteúdo e na verificação de idade na plataforma. Entre os casos citados está o suicídio de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul, após incitação ocorrida no Discord. O governo busca garantir que a plataforma adote protocolos eficazes para prevenir situações semelhantes no futuro.
Próximos passos do processo
Com a apresentação da proposta pelo Discord, o governo federal avaliará as medidas em até 20 dias úteis. Caso aprovadas, as novas regras poderão ser implementadas de forma gradual. O acordo representa um esforço conjunto para melhorar a proteção de menores e usuários em geral nas plataformas digitais.
