O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira, 18 de junho de 2026, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica. A medida altera a forma de cálculo do reajuste anual e foi publicada no Diário Oficial da União com vigência imediata. O novo piso fica em R$ 4.580,57 para jornada de 40 horas semanais, representando um reajuste de 5,9%.
Principais mudanças na legislação
O texto aprovado pelo Congresso Nacional vincula o reajuste anual ao INPC e ao crescimento do Fundeb. Essa alteração busca oferecer maior previsibilidade financeira para estados e municípios. O Ministério da Educação acompanhou todo o processo, que contou com apoio de parlamentares como o deputado Professor Alcides e o senador Flávio Arns.
Valorização da categoria docente
A sanção atende a uma antiga demanda da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A medida fortalece a sustentabilidade dos sistemas de ensino em todo o país. Representantes da categoria destacam que o novo modelo garante reajustes que acompanham a inflação e o investimento em educação.
Repercussão entre os educadores
Essa é uma conquista importante para os professores brasileiros, que há anos lutam por um piso nacional digno e por reajustes que acompanhem a inflação e o crescimento do investimento em educação
Heleno Araújo
A CNTE considera a lei um avanço significativo para a valorização profissional. O governo federal espera que a regra melhore as condições de trabalho e atraia mais profissionais para a educação básica.
