O governo australiano anunciou em 27 de junho de 2026 que dobrará a multa máxima aplicada a plataformas de redes sociais que descumprirem a proibição de acesso para menores de 16 anos, elevando o valor para US$ 68 milhões. A medida busca conter a evasão generalizada das restrições tanto por parte das empresas quanto dos adolescentes australianos. A decisão foi comunicada após investigações conduzidas pelo órgão regulador eSafety, que identificaram falhas em sistemas de verificação de idade e outras violações da legislação.
Plataformas sob monitoramento
As empresas citadas incluem Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Threads, X, Reddit, Kick e Twitch. As restrições foram impostas no final de 2025 e as primeiras sinalizações de não conformidade ocorreram em março de 2026. O aumento da penalidade surge como resposta direta à constatação de que muitas plataformas não implementaram controles suficientes para impedir o cadastro de usuários abaixo da idade mínima permitida.
Posição da autoridade reguladora
A chefe da eSafety, Julie Inman Grant, destacou a necessidade de maior rigor na fiscalização. “Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou. Em seguida, ela acrescentou: “Estamos adotando uma postura de fiscalização”.
A atualização da multa reforça o compromisso australiano com a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, mantendo o foco em mecanismos eficazes de verificação de idade e na responsabilização das grandes plataformas.
